Bolsa Família

Quem tem direito ao Bolsa Familia?

O Brasil é historicamente um país que tem problemas sociais, principalmente no que diz respeito a desigualdades econômicas e sociais da população. Nos últimos anos, entretanto, tem havido um enorme esforço do Governo para superar essas desigualdades através de programas de inclusão econômica e social, entre os quais se destaca o Bolsa Família. Entretanto, por falta de informação, de conhecimento, ou por falsos boatos, ainda há muitas dúvidas sobre Bolsa Família: Quem tem direito, como receber, quais os valores dos benefícios, e muito mais. Se você tem interesse nesse benefício, confira a seguir quais os critérios para receber os benefícios.

Quem tem direito ao Bolsa Família
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Sobre o Bolsa Família

A primeira regra para quem tem direito ao bolsa família 2020 é se enquadrar nos critérios de renda do programa. Por se tratar de um programa que visa a superação da pobreza extrema, considera-se que tenha direito ao programa que tem renda muito baixa. Confira a seguir os valores máximos para inclusão no programa social:

  • A renda mensal da família não deve superar a casa dos R$ 85,00 mensais por pessoa – considera-se a média entre todos os membros da família, inclusive crianças, para ter direito ao benefício Básico.
  • A renda mensal não pode ser superior aos R$ 170,00 para ter direito ao benefício variável. Lembrando que os benefícios são cumulativos, isso é, quem recebe o básico também tem direito ao benefício variável do Bolsa Família.

Os critérios de renda do Bolsa Família são bastante sérios. Caso haja suspeita de tentativa de fraude nos dados, o benefício pode ser suspenso, ou nem sequer ser aprovado pelo Governo.  É importante que os beneficiários cadastrados no programa fiquem atentos para o recadastramento, e que atualizem seu cadastro toda vez que houver mudança na situação econômica da família, como troca de emprego, por exemplo.

Quem tem direito ao Bolsa Família

O programa do governo tem o principal objetivo de fomentar o crescimento social das pessoas. Isso inclui o aumento da renda das famílias, o incentivo à escolarização das crianças, e o acesso das famílias a benefícios básicos, como saúde, e infraestrutura básica. Para fomentar essas demandas, o programa inclui benefícios e obrigações a serem cumpridas para que se tenha acesso ao mesmo, e para atingir as metas de desenvolvimento social estipuladas pelo Governo.

Frequência Escolar

O segundo critério para ter direito ao bolsa família é manter a frequência escolar das crianças e adolescentes vinculadas ao benefício dentro dos padrões exigidos pelas diretrizes do programa. Atualmente, as regras do bolsa família que para ter direito é necessário:

  1. Que crianças vinculadas ao benefício tenham uma taxa de frequência escolar maior que 75%, isso é, as crianças não poderão faltar mais do que 1 em cada 4 aulas para ter direito ao Bolsa Família;
  2. No caso de adolescentes, a frequência escolar exigida é de, no mínimo, 85% de assiduidade escolar, ou seja, as faltas escolares do jovem não podem ultrapassar a grandeza de 3 faltas a cada 20 dias de aula. Para efeitos de cálculo, considera-se adolescente o jovem entre 16 e 17 anos de idade.

Valor do Bolsa Família

O valor do Bolsa Família nem sempre é o mesmo, isso varia de acordo com as condições financeiras do seu grupo familiar, confira os valores abaixo:

  • Os grupos familiares que são classificados em situação de extrema pobreza recebem R$ 85,00 por cada membro da família;
  • Os grupos familiares que possuírem crianças de até 15 anos de idade recebem R$ 38,00. Lembrando que é permitido o cadastro de até 5 crianças;
  • Os grupos familiares que possuírem jovens recebem R$ 45,00. Lembrando que é permitido o cadastro de até 2 jovens;
  • Os grupos familiares que possuírem adolescentes de até 17 anos de idade recebem R$ 92,00;
  • Os grupos familiares que possuírem gestantes identificadas até o 9º mês de gestação recebem até R$ 39,00;
  • Os grupos familiares que possuírem mulheres que amamentam identificadas até o 6º mês de vida recebem até R$ 39,00.

Requisitos para Receber o Bolsa Família

Para que sua família tenha direito ao benefício do programa é necessário se enquadrar em uma série de requisitos, confira quais são esses e se você poderá participar do programa:

  • Os adolescentes e crianças que tem até 15 anos de idade e realizam trabalho infantil devem ser retiradas dele e registrarem no mínimo 85% de frequência nos serviços socioeducativos;
  • As crianças que tiverem no máximo sete anos devem ser submetidas ao acompanhamento médico para o devido crescimento e desenvolvimento;
  • É preciso que a cada 2 anos realizar o recadastramento do bolsa família, ou sempre que esse for solicitado no extrato ou comprovante de pagamento do benefício.
  • As crianças e adolescentes com até 15 anos de idade devem ter uma frequência escolar mínima de 85%, já aqueles que tenham entre 16 e 17 anos devem comprovar a frequência mínima de 75%;
  • Devem estar em dia às carteiras de vacinação;
  • O pré-natal das gestantes precisa ser realizado e as mulheres que tenham entre 14 e 44 anos que amamentam precisam passar por acompanhamento médico.




5 Comments

  1. eu recebo um beneficio do inss. por doença acidente de trabalho e fiquei deficiente . da mao direita. este beneficio da o direito ao trabalho . cod. do beneficio b 94.so da direito a receber 40 porcento do salario minimo. mas consegui receber 60 porcento. sera que tenho direito a receber bolça familia . nao tenho filhos

  2. Oi tenho 3 filhos, eu recebia R$ 105,00 depois aumentou para R$ 135,00 agora que vai ter alimento cortaram os 30.00 isso e normal.

  3. Oi boa tarde, sou beneficiária do bolsa família, tenho duas filhas uma de 20 anos já concluiu o ensino médio,. Outra tem 4 anos, coloquei ela na escolinha particular de minha cidade, quem paga é minha mãe. No caso dela é o primeiro ano de escola ou seja eu posso perder o benefício por conta disso.

  4. Boa noite tenho 57 anos e um filho de 16, gostaria de saber como me cadastrar no Bolsa Família. Não consigo emprego, e quando consigo e descobrem que tenho placa no pé, me mandam embora.

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